Você sabe como comprar carro PCD? O mercado de carros destinados às Pessoas com Deficiência (PCD) tem se tornado cada vez mais popular nos últimos anos. 

No entanto, muitas dúvidas ainda cercam quem tem direito a adquirir esses veículos, quais são as isenções fiscais disponíveis e quais são os principais modelos voltados para esse segmento.

Portanto, para esclarecer todas essas questões, preparamos um guia completo sobre a compra de carros PCD. Ficou interessado? Então continue lendo para conferir e tirar todas as suas dúvidas!

Quem tem direito a comprar um carro PCD?

Pessoas com diferentes tipos de deficiência têm direito ao benefício de adquirir um carro PCD. As deficiências que se enquadram nesse contexto incluem:

1- Deficiência Física:

• Paraplegia
• Paraparesia
• Monoplegia
• Monoparesia
• Tetraplegia
• Tetraparesia
• Triplegia
• Triparesia
• Hemiplegia
• Hemiparesia
• Ostomia
• Amputação ou ausência de membro
• Paralisia cerebral
• Nanismo
• Membros com deformidade congênita ou adquirida

2 – Deficiência Auditiva:

• Perda bilateral, parcial ou total, de 41 dB (decibéis) ou mais, aferida por audiograma em frequências específicas.

3 – Deficiência Visual:

• Cegueira, com acuidade visual igual ou menor que cinco centésimos no melhor olho, com correção óptica;
• Baixa visão, com acuidade visual entre três décimos e cinco centésimos no melhor olho, com correção óptica;
• Campo visual somado em ambos os olhos igual ou menor que sessenta graus.

4 – Deficiência Mental:

• Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações em diversas áreas de habilidades adaptativas.

Além disso, pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista também têm direito ao benefício.

Quais são as isenções fiscais e benefícios ao comprar carro como PCD?

Impostos Isentos

As pessoas com deficiência condutoras têm direito a isenção total ou parcial de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e isenção total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Contudo, o valor máximo do veículo que pode ser adquirido com isenção parcial de ICMS é de R$ 100 mil, com isenção aplicada somente sobre o valor de até R$ 70 mil.

Isenção de IOF e Outros Benefícios

Os beneficiários também não precisam pagar IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na compra financiada. Além das isenções fiscais, outras vantagens incluem:

• Isenção do rodízio municipal de veículos;
• Autorização para estacionamento em vagas especiais;
• Isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor).

Desconto Percentual

Os descontos variam de acordo com os impostos:

• Desconto de ICMS: Cerca de 12% na maioria dos estados e 14,5% em São Paulo para veículos até R$ 70 mil.
• Desconto de IPI: Varia de 7% a 25%, dependendo do tipo de veículo e combustível.

Modelos Disponíveis e Processo de Compra

Com o aumento dos preços, as opções abaixo de R$ 100 mil têm se tornado mais restritas. Alguns exemplos de modelos disponíveis incluem Onix Turbo LT, Onix Plus Turbo e Peugeot 208 Active 1.6.

Processo de Compra

O processo de compra para PCD envolve os seguintes passos:

1. Primeiramente, é necessário obter laudo da perícia médica em clínica credenciada pelo Detran.
2. Além disso, é preciso obter CNH especial no Detran.
3. Em seguida, solicitar isenção de IPI à Receita Federal.
4. Então, requisitar isenção de ICMS à Secretaria da Fazenda do seu Estado (para veículos até R$ 100 mil).
5. Comprar o carro e solicitar isenção do IPVA ao Detran.
6. Por fim, solicitar liberação do rodízio e autorização para estacionar em vaga especial.

Validade dos Documentos

Os documentos para isenção possuem validades específicas, sendo necessário atentar-se a esses prazos.

Outras Informações Importantes

• Revenda e Uso por Terceiros: Há restrições em relação à revenda e uso por terceiros. Portanto, novas regras definem um período mínimo de posse do veículo e penalidades em caso de revenda antes desse prazo.
• CNH Especial: Além disso, para a isenção de ICMS, é necessário obter a CNH especial, que requer adaptações no veículo.
• Vagas Exclusivas e Isenção de Rodízio: Por fim, as pessoas com direito a carro PCD também podem solicitar permissão para vagas exclusivas e isenção do rodízio municipal de veículos, quando aplicável.

Considerações Finais

Enfim, a compra de carros para PCD oferece benefícios significativos a pessoas com diferentes tipos de deficiência. Portanto, compreender os direitos, os impostos isentos e o processo de aquisição é fundamental para aproveitar essas vantagens de maneira adequada.

Contudo, ao seguir os passos corretos e estar ciente das regulamentações, é possível adquirir um veículo que atenda às necessidades individuais e proporcione mais mobilidade e independência.

Por fim, espero ter conseguido tirar todas as suas dúvidas. Então, boa sorte e até a próxima!