Mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis geram aumento no preço da gasolina. Confira todos os detalhes!

No decorrer deste mês, a Petrobras comunicou sobre modificações em sua estratégia de preços, as quais nos últimos anos levaram o valor da gasolina a níveis nunca vistos antes no país, porém também resultaram em lucros sem precedentes para a empresa.

A partir de agora, além de considerar o mercado internacional como já fazia anteriormente, serão incluídas também referências do mercado interno. Em virtude dessa medida, a companhia divulgou uma redução de R$ 0,44 por litro no preço médio de venda do diesel A para as distribuidoras, assim como uma diminuição de R$ 0,40 no valor da gasolina.

Contudo, é importante ter em mente que é muito cedo para comemorar, pois o preço dos combustíveis voltará a subir nesta quinta-feira (1º).

O que causou o aumento da gasolina?

Até o dia de hoje (31), cada estado do Brasil cobra uma porcentagem específica do ICMS por cada litro de combustível. Esse imposto é aplicado em diferentes momentos da venda do produto, desde a refinaria até o momento em que o combustível é colocado na bomba de gasolina.

No entanto, ocorreu um acordo entre os governos estaduais e o STF que vai trazer mudanças nessa situação: ficou decidido que os estados devem cobrar um valor único e nacional em reais por litro de combustível, e apenas em uma etapa, que é a de produção.

Na prática, embora essa proposta tenha surgido com o objetivo de simplificar e reduzir a incidência do imposto, as alterações serão desafiadoras para a maioria dos consumidores nos estados.

Alíquota do ICMS sobre a gasolina sobe mas ainda é menor do que o valor que o estados pretendiam cobrar

Em todo o Brasil, a alíquota do ICMS cobrada sobre a gasolina será de R$ 1,22. Esse valor é menor do que os R$ 1,45 que os estados tinham a intenção de cobrar, mas ainda é maior do que a alíquota atual na maior parte do país.

Para termos uma noção, de acordo com informações fornecidas pela Federação Nacional de Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), durante a primeira metade do mês de abril, em São Paulo, uma taxa de R$ 0,96 era cobrada como imposto por cada litro de gasolina. Com a nova regra, o preço da gasolina aumentará em R$ 0,26.

Em relação aos demais estados do Brasil, somente o Amazonas e o Piauí terão uma redução nos valores, onde atualmente são cobrados, respectivamente, R$ 1,33 e R$ 1,24 de ICMS.

Quais são as razões para essa mudança?

Existem razões para essa mudança, uma delas é o fato de os procedimentos anteriores não estarem em conformidade com o que está escrito na Constituição Federal.

Além disso, durante a discussão da Lei Complementar, o governo Bolsonaro tentou estabelecer as bases de cálculo dos impostos, algo que deveria ser de responsabilidade dos estados. Então, isso levou o assunto a ser levado ao Supremo Tribunal Federal.

Outro ponto a ser considerado é a legalidade da decisão, uma vez que foi o Supremo Tribunal Federal que negociou os termos.

Como forma de compensação pelos cortes realizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, os estados estão buscando aumentar em cerca de R$ 0,20 o valor dos impostos por litro de gasolina.

Isso ocorre como uma tentativa dos estados de recuperarem a arrecadação perdida no ano anterior, quando houve uma limitação no ICMS sobre os combustíveis para conter os preços. Toda essa ação tem como objetivo compensar os impactos dos anos anteriores.

Medida é uma forma de compensar os cortes orçamentários no governo passado

Essa medida está sendo adotada como uma forma de compensar o que aconteceu nos anos anteriores. Trata-se de questões relacionadas ao orçamento. Inicialmente, a proposta era estabelecer uma tarifa de R$ 1,45, porém, os estados reconsideraram essa decisão, pois um aumento tão significativo poderia resultar em disputas judiciais. Essa explicação foi dada pelo professor doutor.

Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, por meio da Comsefaz, informaram que concordaram com a norma que determina a adoção de uma alíquota única e monofásica em todo o território nacional.

No entanto, eles afirmam que, ao unificar as alíquotas, é inevitável não considerar as diferentes realidades locais. Não existe um caminho que possa evitar os efeitos iniciais distintos daqueles observados atualmente, onde as alíquotas são ajustadas de acordo com a diversidade das realidades brasileiras.

Além disso, eles destacam que a percepção dessa mudança será diferente para cada cidadão, pois a redução dos impostos sobre os combustíveis também causa transtornos à população.

O que você achou de mais esse aumento no preço do combustível? Nos conte nos comentários!